Termos do serviço
Termos de Serviço — VitaHome
Última atualização: julho de 2026
1. Aceitação dos Termos Ao aceder e utilizar o site vitahomesolutions.com, concorda em cumprir e ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço. Se não concordar com algum destes termos, pedimos que não utilize o nosso site.
2. Sobre a VitaHome A VitaHome é uma loja online especializada em produtos para casa e decoração, com sede na Suíça. Vendemos para clientes em todo o mundo.
3. Produtos e Disponibilidade Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade de stock. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem diferir ligeiramente do produto real.
4. Preços e Pagamento Os preços são apresentados em EUR e podem estar sujeitos a alterações sem aviso prévio. Aceitamos os métodos de pagamento indicados na página de checkout. Todos os pagamentos são processados de forma segura.
5. Encomendas Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. A VitaHome reserva-se o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda por motivos que incluem, mas não se limitam a, erros de preço, indisponibilidade de stock ou suspeita de fraude. Enviaremos uma confirmação por e-mail após a aceitação da encomenda.
6. Envio e Entrega Os prazos de entrega são estimativas e podem variar consoante o destino e as condições logísticas. A VitaHome não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras ou alfândegas. Os custos de envio e os prazos estimados são indicados no checkout.
7. Devoluções e Reembolsos As devoluções estão sujeitas à nossa Política de Devoluções e Reembolsos, disponível em vitahomesolutions.com. Em caso de conflito entre estes Termos e a Política de Devoluções, prevalece a Política de Devoluções.
8. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logótipos e design — é propriedade da VitaHome e está protegido por direitos de autor. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.
9. Limitação de Responsabilidade A VitaHome não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes da utilização dos nossos produtos ou serviços. A nossa responsabilidade máxima limita-se ao valor pago pelo produto em questão.
10. Lei Aplicável Os presentes Termos são regidos pela lei suíça. Qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes da Suíça.
11. Alterações aos Termos A VitaHome reserva-se o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação no site. Recomendamos que consulte esta página regularmente.
12. Contacto Para questões relacionadas com estes Termos, contacte-nos através do formulário disponível em vitahomesolutions.com.